Política de Privacidade e Proteção de Dados da PeopleDBA Consulting
Versão: 2024v1 | Publicação: 21 de agosto de 2024
A PeopleDBA Consulting reconhece a importância da privacidade e da proteção de dados pessoais. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), apresentamos nossa política de tratamento de dados pessoais.
Este documento descreve como coletamos, armazenamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos suas informações, demonstrando nosso compromisso com a segurança e confidencialidade dos seus dados.
Recomendamos a leitura completa deste documento para compreender quais dados pessoais tratamos, as finalidades, medidas de segurança e seus direitos como titular dos dados.
Compromisso PeopleDBA Consulting
A PeopleDBA Consulting assume o compromisso de proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade, empregando medidas de segurança e boas práticas para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações. Reconhecemos os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais sensíveis e, por isso, dedicamos atenção especial a essas informações.
As diretrizes aqui estabelecidas devem ser seguidas por todos os colaboradores, parceiros e terceiros que, em nome da PeopleDBA Consulting, tenham acesso a dados pessoais, independentemente da forma de contratação ou meio de acesso.
Todos os contratos e políticas da PeopleDBA Consulting devem fazer referência a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, garantindo a conformidade com os princípios aqui descritos.
Definições
I. Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
II. Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
III. Dado Anonimizado: Dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
IV. Banco de Dados: Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
V. Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
VI. Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
VII. Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
VIII. Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
IX. Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
X. Eliminação: Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
XI. Uso Compartilhado de Dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
Princípios
A PeopleDBA Consulting se compromete a tratar os dados pessoais de acordo com os seguintes princípios:
Finalidade: Realizamos o tratamento de dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas, explícitas e informadas ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior incompatível com essas finalidades.
Adequação: Tratamos os dados pessoais de forma compatível com as finalidades informadas ao titular e de acordo com o contexto do tratamento.
Necessidade: Limitamos o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.
Livre Acesso: Garantimos aos titulares a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados.
Qualidade dos Dados: Garantimos aos titulares a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade do tratamento.
Transparência: Fornecemos aos titulares informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.
Segurança: Utilizamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Prevenção: Adotamos medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.
Não Discriminação: Garantimos a não utilização dos dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
Responsabilização e Prestação de Contas: Assumimos a responsabilidade pela observância dos princípios da LGPD, comprometendo-nos a demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados pessoais.
Segurança dos Dados Pessoais
A PeopleDBA Consulting implementa medidas de segurança da informação para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade, incluindo:
Controles de Acesso: Implementamos políticas de controle de acesso para garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso aos dados pessoais.
Proteção contra Acesso Não Autorizado: Utilizamos firewalls, criptografia e outras tecnologias de segurança para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado.
Gerenciamento de Vulnerabilidades: Realizamos varreduras regulares de vulnerabilidades em nossos sistemas e aplicações para identificar e corrigir possíveis falhas de segurança.
Treinamento e Conscientização: Oferecemos treinamentos regulares aos nossos colaboradores sobre segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Coleta e Tratamento de Dados Pessoais
A PeopleDBA Consulting coleta e trata dados pessoais para as seguintes finalidades:
* Prestação de Serviços: Coletamos e tratamos dados pessoais para fornecer os serviços contratados pelos nossos clientes, incluindo fabricação de softwares, serviços de Hadoop Big Data, manutenção de rotinas ETL, criação e manutenção de AWS, serviços em nuvem, mapeamento de processos, monitoramento e infraestrutura de dados.
Marketing e Comunicação: Com o seu consentimento, poderemos utilizar seus dados pessoais para enviar newsletters, informativos e outros materiais de marketing sobre nossos serviços.
Melhoria dos Nossos Serviços: Podemos coletar e analisar dados sobre como você utiliza nossos serviços para melhorar a sua experiência e desenvolver novas funcionalidades.
Cumprimento de Obrigações Legais: Podemos coletar e tratar dados pessoais para cumprir com obrigações legais e regulatórias.
Compartilhamento de Dados Pessoais
A PeopleDBA Consulting poderá compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:
Prestadores de Serviços: Compartilhamos dados pessoais com empresas terceirizadas que nos auxiliam na prestação de serviços, como empresas de hospedagem de dados, plataformas de envio de e-mail marketing e provedores de soluções de segurança da informação.
Cumprimento de Obrigações Legais: Podemos compartilhar dados pessoais para cumprir com ordens judiciais, solicitações de autoridades governamentais ou outras obrigações legais.
Proteção de Direitos: Podemos compartilhar dados pessoais para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da PeopleDBA Consulting, de nossos clientes, colaboradores ou terceiros.
Asseguramos que os terceiros com quem compartilhamos dados pessoais estão obrigados a proteger a confidencialidade e a segurança das informações, em conformidade com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.
Direitos do Titular
A PeopleDBA Consulting garante os seguintes direitos aos titulares de dados pessoais:
* Confirmação e Acesso: Você tem o direito de confirmar se tratamos seus dados pessoais e solicitar o acesso a eles.
Correção: Você tem o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória por lei.
Portabilidade: Você tem o direito de solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante solicitação expressa.
Informação sobre o Compartilhamento: Você tem o direito de solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais.
Revogação do Consentimento: Você tem o direito de revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais a qualquer momento.
Oposição: Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais, caso discorde da base legal utilizada.
Encarregado de Dados Pessoais
A PeopleDBA Consulting designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O DPO é responsável por:
Orientar a empresa sobre a aplicação da LGPD.
Responder a solicitações dos titulares de dados.
Colaborar com a ANPD.
Você pode entrar em contato com o nosso DPO através do seguinte endereço de e-mail: contato@peopledba.com
Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail contato@peopledba.com.